Foto: PM/Divulgação
Com apoio da Polícia Militar, a Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (09) uma operação de fiscalização em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Os alvos são empresas que comercializam celulares sem o pagamento de impostos, o chamado descaminho.
A Receita tem mapeado a comercialização irregular na região e fará um combate ostensivo. A estimativa é que sejam apreendidos cerca de 300 celulares avaliados em aproximadamente 300 mil reais.
O foco da operação são aparelhos celulares de marcas famosas que, embora sejam produtos originais, poderiam ser importados legalmente, mas que entram no Brasil de forma irregular, sem o pagamento dos tributos devidos.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pelas lojas que comercializam os celulares ilegais devem ser enquadrados no crime de descaminho, que no Código Penal significa burlar o pagamento de impostos. A pena por esse crime pode variar de um a quatro anos de prisão e multas.
