O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapa, líder da minoria no Senado, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê que o pleito seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano. Atualmente está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.
A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.
