Foto: Ricardo Stuckert
Nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a população terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa Brasil Sorridente, foi criado em 2004, e é voltado à saúde bucal da população. O Governo já credenciou quase 3,7 mil novas equipes que atendarão pacientes pelo país e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026.
Com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
Os serviços são oferecidos em:
• Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Unidades de Saúde da Família (USF)
• Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
• Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
• hospitais
• Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)
